A Lei do Funil

Larga para alguns (poucos), estreita para todos os outros!

Aqui se fala, umas vezes a sério outras a brincar, de coisas que nos irritam, alegram, entristecem ou, muito simplesmente, nos enfadam.

2011-11-18

Democracia Representativa - a tentativa de encontrar uma forma de governar em democracia inibindo a demagogia

Democracia_Mafalda (110K)

«(...) A democracia representativa, tal como hoje a conhecemos, surge, no século XVIII, na novel república americana e na sequência de um longo debate político, como uma via intermédia entre um ideal platónico ou elitista, esse sim não democrático, e o populismo basista de tipo rousseauniano.

[A democracia representativa] Defende, deliberadamente, uma inteligente solução política que abraça o ideal da soberania popular mas, ao mesmo tempo, isola a República do perigo das paixões súbitas e irrefletidas.

[A democracia representativa] É um modelo que consegue compatibilizar os valores da igualdade política com as virtudes da reflexão, da ponderação, da deliberação, e da construção de consensos. Um modelo que tem o propósito declarado de evitar que as opiniões públicas se transformem obrigatoriamente em políticas públicas.

Ao contrário do que acontecia na antiga Atenas, na moderna democracia representativa o papel do povo não é o de governar-se a si próprio mas o de escolher quem, em seu nome, governará: "The people will decide who shall decide".

Não se nega que os cidadãos estejam aptos a governar-se mas defende-se que essa capacidade não seja exercida por todos os cidadãos, a todo o tempo e a propósito de todas as decisões. Em vez disso, sugere-se, deve ser utilizada para escolher e controlar um grupo de representantes periodicamente eleitos.

Como escreveu, em tempos, Pacheco Pereira, "a democracia representativa é suposto libertar os políticos da pressão da demagogia, dando-lhes uma reserva temporal ou poderes próprios em que o controlo popular é indirecto, permitindo-lhes tomar medidas impopulares mas necessárias sem terem imediatamente a sanção do voto".

Podia ser de outra maneira? Poder podia, mas arriscava-se a dar mau resultado.»

democracia_representativa (49K)



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