A democracia sob o jugo do capital

A irracionalidade é o contrário da racionalidade?

«Entende o leitor que a irracionalidade é o contrário da racionalidade? Considere o que se segue e diga-me no final se mantém essa opinião. Controlar a execução do Orçamento do Estado é tarefa bem mais complexa do que à partida possa parecer, designadamente porque muitos organismos dispõem de considerável autonomia de gestão. Como assegurar que os municípios, institutos e empresas públicas não incorrerão em gastos excessivos que mais tarde se traduzirão em dívidas acumuladas? O ovo de Colombo concebido pelo Governo para contornar a dificuldade foi proibir toda e qualquer despesa que não possa ser paga com receitas já disponíveis à data da sua autorização. Esta ideia foi em 21 de Fevereiro deste ano perpetrada, com efeitos imediatos, sob a forma da lei 8/2012, também conhecida como Lei dos Compromissos. Poderá alguém discordar disto? As universidades afirmaram que não poderiam pagar salários no primeiro trimestre, dado que nesta época do ano quase não têm receitas. Em alternativa, consideram a hipótese de suspenderem os serviços de limpeza e cantina ou o funcionamento dos laboratórios. Os hospitais alertaram para a eventualidade de problemas de tesouraria se traduzirem na quebra dos cuidados prestados por falta de medicamentos ou materiais, para além de a lei os impedir de assumirem novos compromissos enquanto não liquidarem encargos transitados de anos anteriores. As transportadoras não sabem como garantir a circulação (...) O pecado da lei 8/2012 é, em suma, ignorar as prosaicas minudências da vida, lá onde ocorrem os míseros factos que dão origem a movimentos contabilísticos e compromissos financeiros. Alguma vez se perguntou o leitor por que é que a gestão quotidiana de uma organização não pode ser assegurada automaticamente por um algoritmo processado por um computador? Eis a resposta: porque no mundo real há imprevistos. As receitas e os custos são instáveis por causa dos caprichos das pessoas que decidem ficar doentes nos momentos mais inconvenientes ou porque os equipamentos nem sempre avisam antecipadamente que tencionam avariar. Digamos Ah é? Oh! que as razões dos utilizadores e do material acreditam ter prioridade em relação às razões do Ministério das Finanças, essa incompreendida ilha de racionalidade num mundo governado pela loucura.(...) Deus ao criar o mundo quis dotá-lo de múltiplas variantes de absurdo, mas nem ele terá imaginado que sujeitos doutorados pelas melhores universidades poderiam conceber a lei 8/2012. Reduzir a despesa é, afinal, muito fácil: basta dilatar os prazos de espera pelas cirurgias, deixar a população à míngua, paralisar as universidades e os centros de investigação, aniquilar o sistema de transportes públicos, arrasar as empresas públicas, minar a confiança dos cidadãos nas instituições e uns nos outros, e o sucesso estará assegurado. (...)» João Pinto e Castro no JN

Acerca do Congresso do PSD...

«(...) Deu para perceber que agora os congressos do PSD votam duas vezes a mesma coisa, votam uma vez sem saberem no que estão a votar e voltam a votar se o líder não gostou do resultado da votação e decidir explicar aos congressistas que votaram por engano. Isto significa um grande progresso na organização dos congressos partidários, o pessoal já não precisa de ler documentos, participar em debates e enquanto a proposta está a ser apresentada podem muito bem ir beber uma bica e aproveitar a presença do ministro para meter a cunha, em caso de engano colectivo votam outra vez onde o líder mandar. (...)» O Jumento

Um futuro pior

Congresso PSD: Passos Coelho só diz tretas!

O discurso de abertura de Passos Coelho no Congresso do PSD é um amontoado de tretas. Sobre o principal problema da sociedade portuguesa (o desemprego) nem uma palavra! Bah!

A Lei do Funil investiga...

Nós aqui n'A Lei do Funil ficámos espantados com as recomendações que o Comando Nacional da PSP fez de uso de coletes pelos jornalistas - com os dizeres PRESS - para evitar erros futuros como aquele documentado na foto publicada na 1ª página do jornal I. Nessa foto vê-se uma mulher a fugir perseguida por um polícia que, a uma distância inferior inferior a 3 metros, não conseguiu discernir que a mulher em causa (a fotojornalista Patricia Moreira da AFP): estava a fugir; não exibia pose agressiva; estava carregada de máquinas fotográficas. Por isso analisámos cuidadosamente a foto acima e concluímos: a culpa é do Governo! O Governo ao reduzir drasticamente os apoios médico-sociais às forças de segurança fez com que um pobre polícia não consultasse em devido tempo o seu oftalmologista e, como tal, não corrigisse as lentes dos óculos que está a usar (!) facto que, obviamente, o impediu de ver o que é manifesto. P.S. Que fique registado, sem brincadeiras, que consideramos a função da polícia essencial à regulação da sociedade e à manutenção de um ambiente seguro para todos os cidadãos. Mas o exercício da força implica que quem o exerce mantenha a cabeça fria e obedeça, sem explosões de cólera, às ordens legítimas que forem dadas. Não acreditamos que tenha sido dada uma ordem "cega" do tipo: limpem o largo de tudo o que encontrarem à frente.

Mesquinho e vingativo

Vital Moreira expressa no "Causa Nossa" a sua opinião sobre o mais recente acto de Cavaco Silva. No que me diz respeito concordo plenamente com a classificação de "mesquinho e vingativo". Acrescento apenas que esse é (e sempre foi) o comportamento típico do cidadão Cavaco Silva quando está lúcido. Quando Cavaco Silva não está lúcido (vide o caso das afirmações públicas que fez sobre a sua insuficiente reforma ou sobre os sorrisos das vacas açoreanas) é menos agressivo mas, em contrapartida, mete dó pelos sinais de demência senil que vai exibindo. «O que Cavaco Silva escreve sobre Sócrates, tantos meses passados sobre a saída do segundo, é mesquinho e vingativo, confirmando uma personalidade ressentida e um estadista sem estatura política para o cargo presidencial. É evidente que, como declarei na altura, Sócrates deveria ter informado previamente o Presidente sobre o PEC 4, apesar da urgência com que este teve de ser apresentado. Mas considerar o incumprimento de um dever de informação como uma deslealdade institucional "digna de figurar na história", como se fora um crime de lesa-majestade, é pelo menos uma hipérbole. E ainda que se tratasse de falta de lealdade institucional, Cavaco Silva seria a última pessoa a poder denunciá-la, depois de ter praticado contra Sócrates actos, esses sim que ficaram na história, pela sua gravidade e pelo seu insólito, como foi o de lhe ter feito a gravíssima acusação de fazer "escutas" a Belém, a poucas semanas das eleições parlamentares de 2009. Será que Cavaco Silva considera essa tropelia como exemplo de lealdade institucional? Será que também informou previamente o primeiro-ministro antes de o atacar dessa forma assassina? A lealdade institucional não tem somente um sentido! E o ressentimento vingativo não qualifica um Presidente da República! » Vital Moreira

Eh pessoal! Vamos a um sarau de ginástica?

Vamos a um sarau de ginástica? Vamos?! Então passem o cursor por aqui ou pela imagem da ginasta

É tão fácil maltratar os pequenos...

«É tão fácil perceber este país, afinal. Basta esperar um dia ou dois e ver quem defende o quê. Ora e quem defende que o QREN vá para as Finanças? Os do lado dos grandes e alguns dos próprios, claro. E porquê? Porque assim as Finanças ficam com mais dinheiro para fazer o que têm feito e não vão aos bolsos das PPP et all., nem taxam dividendos, nem mexem nos preços protegidos. Mesmo que a troika peça de joelhos. Os empresários pequenos, os que esperam umas migalhas, esses podem juntar-se aos demais consumidores pequenos e continuar à espera. Simple, no? (...) » Pedro Lains

Ajustar não é esmagar

«(...) Quem observou Passos ontem no Parlamento não pode ter deixado de rever José Sócrates há apenas uns meses. Impressionante. O atual primeiro-ministro insiste que tem de cumprir o acordo. É verdade: tem mesmo. Mas seria bom que tivesse alguma iniciativa e não se limitasse a fazer de gestor de falências. A única política pública para promover o emprego conhecida até hoje virá de Bruxelas. Foi ideia de Durão. Não foi Passos que a exigiu ou sequer sugeriu. Porquê? Não se trata de estar sempre a debater se devemos pedir mais dinheiro ou mais tempo à troika. A vida não se faz só de grandes questões. Trata-se de ir abrindo portas, pequenas que sejam, que ajudem as pessoas a encontrar algum espaço para fazer o inevitável ajustamento. Ajustar não é esmagar.» André Macedo no DN

Vítor Gaspar fica mesmo com a gestão do QREN

«(...)A polémica sobre a gestão dos fundos comunitários estalou no fim-de-semana. O primeiro-ministro disse no domingo passado que o Ministério das Finanças iria passar a ter palavra «decisiva» na reprogramação dos fundos. Os patrões escreveram ontem uma carta a Passos Coelho, defendendo que devia ser Álvaro Santos Pereira a liderar o processo. O ministro da Economia terá mesmo equacionado demitir-se, mas depois garantiu que vai seguir o rumo sem ceder a «aproveitamentos políticos». (...)» Agência Financeira

Desafio de lambidelas... quem perde?

A propósito de uma manchete do DN "Trabalhadores dos transportes não pagam medicamentos e recebem baixa por inteiro"

A propósito de uma manchete do DN "Trabalhadores dos transportes não pagam medicamentos e recebem baixa por inteiro" o novo Provedor do Leitor do Diário de Notícias, Oscar Mascarenhas, faz uma apreciação dura do (mau) trabalho jornalistico que está por trás daquela manchete, que o jornalista responsável justifica pelo manifesto "interesse público" da notícia. «(...) Não há nenhum mal em um jornalista divulgar um argumentário interno de uma entidade pública. Mas mandariam as regras básicas do jornalismo que o fizesse de uma de duas maneiras: ou para denunciar a existência do documento como elemento de propaganda ou contra-propaganda política; ou para verificar a veracidade e consistência dos "argumentos". Ora, esta verificação faz-se através de investigação autónoma, confrontando documentos e informações disponíveis; ou, no mínimo, estabelecendo o contraditório, ouvindo aqueles contra quem se dirigem os argumentos. (...) invocar o interesse público e não cumprir o dever de lealdade para com os visados de os ouvir não é jornalismo, é propaganda. Foi esse, consciente ou inconscientemente, o exercício que o DN fez naquela manhã de terça-feira de Carnaval.» Notável. É a primeira vez que vejo um Provedor do Leitor exercer tão claramente a sua função. Tomara que continue. Porque se a função jornalística é essencial numa democracia é igualmente essencial alguém verificar e denunciar os casos em que ela se desvia do caminho correcto. Bem haja Oscar Mascarenhas!

Serviço Nacional de Saúde na versão PSD

Victor Gaspar competente? Nein!

«(...) É certo, numa altura em que os mercados dão sinais de ter percebido que uma austeridade destrutiva da economia não pode inspirar confiança, seria difícil não reparar que o Ministro das Finanças, em apenas oito meses de Governo, cometeu a proeza de apresentar cinco (!) previsões diferentes para o crescimento da economia portuguesa em 2012. E cada uma pior do que a outra: em Julho previa uma recessão de -1,7%; em Agosto de -1,8%; em Outubro de -2,8%; em Novembro de -3% e agora, em Fevereiro, chegou aos -3,3%. Entre a primeira e última destas previsões a diferença já vai em 1,6 p.p. do PIB (!), ou seja, a recessão deste ano vai ser o dobro da inicialmente prevista pelo ministro das Finanças! Victor Gaspar, em apenas 8 meses, cometeu a proeza de apresentar 5 previsões diferentes para a recessão Ao contrário do que pretende o Governo, uma evolução tão negativa ultrapassa em muito os efeitos do abrandamento da economia europeia. O próprio INE explicou que a recessão de -2,7% registada no 4º trimestre de 2011 se ficou a dever não à Procura Externa Líquida, que até aumentou em resultado da "acentuada diminuição das importações", mas sim ao "significativo agravamento do contributo negativo da Procura Interna". Não vai ser fácil o Governo convencer alguém de que a sua austeridade "além da troika" não tem nada a ver com isto.» Pedro Silva Pereira

As pessoas também morrem de abandono, desesperança ou simples tristeza...

João Pinto e Castro contribui hoje no seu blog ...bl-g- -x-st- com uma perspectiva técnica para a interpretação dos elevados números da mortalidade nas últimas semanas. É de ler, evidentemente. «Já todos ouvimos dizer que o número de óbitos aumentou subitamente em Janeiro deste ano, mas deixem-me contar-vos em pormenor o que de facto se passou. O número de mortes ocorridas em Portugal e registadas pelo INSA oscila permanentemente de semana para semana, de modo que, após a necessária correção do fator sazonal, se calcula a média e o desvio padrão da série temporal. Se as observações ficarem dentro de um intervalo de mais ou menos três desvios padrões em torno da média, as variações serão consideradas normais no quadro de um processo aleatório estável. Pelo contrário, suspeita-se que algo estranho aconteceu quando se regista uma observação fora desse intervalo, dado que a sua probabilidade é igual ou inferior a 0,3%. Se, como agora foi o caso, a situação se repete em quatro semanas consecutivas, estaremos perante uma circunstância verdadeiramente invulgar que só pode dever-se a causas especiais e que deve ser investigada. Tem sido adiantada a hipótese de que o súbito agravamento dos óbitos, com especial incidência na população com mais de 75 anos de idade, poderá dever-se à vaga de frio que atingiu o país. Não me parece crível, dado que, para além de o frio só ter sido mais intenso no final de Janeiro, não julgo que as condições climatéricas tenham sido particularmente dramáticas em relação ao que é usual. Alguns especialistas entendem que o empobrecimento brusco conjugado com crescentes dificuldades de acesso ao SNS podem explicar boa parte do que se passou. Talvez. Mas não se esqueçam que as pessoas também morrem de abandono, desesperança ou simples tristeza. São assim, os velhos. »